Cruzamento de dados também beneficia quem tem mais de 70 anos, mas ausência na eleição não provoca o bloqueio da aposentadoria ou da pensão
Autor: Redação Goiás Aqui
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Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter o comparecimento às urnas utilizado como prova de vida. A verificação é realizada automaticamente por meio do cruzamento de informações com a base de dados da Justiça Eleitoral.
A regra também vale para beneficiários com 70 anos ou mais. Embora o voto seja facultativo para essa faixa etária, quem decidir participar das eleições poderá ter o registro da votação aproveitado pelo INSS.
O beneficiário não precisa apresentar o comprovante de votação nem comparecer a uma agência para solicitar a atualização. Os dados são enviados ao instituto e analisados automaticamente.
“A prova de vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Não. A utilização do voto como prova de vida não altera as regras eleitorais. Pessoas com 70 anos ou mais continuam tendo o direito de escolher se desejam ou não comparecer às urnas.
Quem não votar não perderá a aposentadoria, a pensão ou outro benefício pago pelo INSS por esse motivo. Também não será obrigado a justificar a ausência à Justiça Eleitoral.
O comparecimento à eleição é apenas uma das informações que podem ser usadas para confirmar que o beneficiário está vivo. Quando não há registro de votação, o INSS busca outros dados disponíveis nas bases públicas.
No modelo atual, cabe ao próprio INSS procurar registros que comprovem a atividade do cidadão. A mudança reduziu a necessidade de deslocamentos até bancos ou agências da Previdência Social, especialmente para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Além da votação, podem ser considerados registros como:
O sistema reúne esses eventos e verifica se existem informações suficientes para confirmar que o titular do benefício está vivo.
O beneficiário só será chamado para regularizar a prova de vida quando o INSS não encontrar dados suficientes nas bases consultadas.
Nesse caso, a pessoa será informada oficialmente sobre a necessidade de fazer a comprovação. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, quando a opção de reconhecimento facial estiver disponível, ou na instituição bancária responsável pelo pagamento do benefício.
O segurado também pode consultar a situação da prova de vida no aplicativo ou site Meu INSS. Outra opção é ligar para a Central 135.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a prova de vida anual alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, incluindo aposentados, pensionistas e titulares de benefícios assistenciais.
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral registrou eventos relacionados a mais de 20,9 milhões de beneficiários. As informações contribuíram para atualizar aproximadamente 5 milhões de provas de vida.
A votação passou a ser reconhecida como um dos critérios de comprovação por meio da Portaria INSS nº 1.408, de 2022.
O INSS alerta que criminosos podem usar a prova de vida como argumento para solicitar documentos, fotos, senhas ou informações bancárias.
O instituto não envia funcionários à casa dos beneficiários para recolher documentos ou realizar reconhecimento facial. Em caso de dúvida, a orientação é consultar o aplicativo Meu INSS, acessar o portal oficial ou telefonar para o número 135.