Gatos também podem receber o sobrenome dos tutores no documento; veja quais informações separar para fazer o pedido
Tem gente que chama o cachorro pelo apelido no dia a dia e usa o nome completo quando ele apronta. Se aí na sua casa o pet também ganhou o sobrenome da família, saiba que essa identificação pode ser registrada em cartório.
O documento se chama Declaração de Guarda de Animal Doméstico. Ele reúne os dados do bichinho e de quem é responsável por seus cuidados.
O pedido pode ser feito em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD) ou pela internet, na Central RTDPJ Brasil.
O que você precisa separar?
Comece pelas informações do pet: nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem e características que ajudem a reconhecê-lo. Para o pedido on-line, são necessárias pelo menos duas fotos. A preferência é por uma de frente e outra de lado.
Os tutores precisam informar nome completo, CPF, RG e endereço. Se mais de uma pessoa compartilha a guarda, os dados dos demais responsáveis também podem entrar.
Como fazer o pedido on-line?
Na Central RTDPJ Brasil, procure a opção de registro de pet e preencha os campos. É nessa etapa que você pode acrescentar o sobrenome da família ao nome do animal.
Depois de enviar as informações e as fotos, a plataforma gera um PDF. O documento deve ser assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil ou pela conta Gov.br e encaminhado ao cartório. Você acompanha a solicitação pela plataforma.
E para que serve?
Além de registrar o vínculo com os tutores, a declaração pode ajudar a identificar o animal em caso de desaparecimento. Também pode ser útil em viagens e em disputas judiciais pela guarda. Ela não é uma certidão de nascimento civil e não dá ao pet a condição jurídica de uma pessoa.
Cães, gatos e aves canoras estão entre os animais contemplados. Para silvestres, é preciso apresentar autorização do Ibama ou documento que comprove a origem legal.
Quem já tem o animal registrado também pode solicitar uma carteirinha de identificação, opção disponível desde 2025.
