Quem foi convocado para trabalhar como mesário nas Eleições de 2026 poderá garantir até seis dias de folga no emprego, sem sofrer qualquer desconto no salário. O benefício inclui tanto os dias dedicados à votação quanto o treinamento obrigatório.
A regra estabelece dois dias de descanso para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral. Dessa forma, quem concluir a capacitação e trabalhar no primeiro e no segundo turnos poderá acumular seis folgas:
- - dois dias pelo treinamento;
- - dois dias pelo trabalho no primeiro turno;
- - dois dias pelo trabalho no segundo turno.
O primeiro turno das Eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Como pedir as folgas
Para comprovar o direito ao benefício, o mesário deverá apresentar ao empregador a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE). O documento poderá ser emitido pelos canais da Justiça Eleitoral, incluindo o aplicativo e-Título.
As datas para aproveitar as folgas devem ser combinadas entre o trabalhador e o empregador. Os dias de descanso não podem coincidir com períodos nos quais o funcionário já não trabalharia, como folgas regulares da escala.
O benefício não pode ser convertido em dinheiro e deverá ser aproveitado enquanto o vínculo com o empregador que recebeu a declaração estiver ativo.
A concessão das folgas vale para mesários voluntários e convocados, desde que exista vínculo de trabalho na época da eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a capacitação gera o benefício independentemente de ter sido feita presencialmente ou pela internet.
Mesários também recebem auxílio
Além das folgas, cada mesário receberá auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado. A atividade não é remunerada como salário.
A participação também pode servir como critério de desempate em concursos públicos, desde que a possibilidade esteja prevista no edital. Universitários matriculados em instituições conveniadas ainda podem utilizar o serviço como atividade extracurricular.
O período para inscrição de mesários voluntários e para nomeação dos convocados nas Eleições de 2026 já foi encerrado. Os selecionados passam por treinamento antes de assumir funções como organizar a seção, conferir a identidade dos eleitores, liberar a urna eletrônica e registrar possíveis ocorrências.
