Projeto em análise no Senado prevê alerta sonoro ou luminoso nos veículos novos; indústria teria dois anos para se adaptar
Autor: Redação Goiás Aqui
O próprio carro poderá emitir um alerta quando uma criança ou um animal permanecer esquecido em seu interior. Essa é a proposta de um projeto apresentado no Senado que pretende tornar o dispositivo obrigatório nos veículos novos fabricados no Brasil.
O Projeto de Lei 2.295/2026 prevê que o sistema acione sinais sonoros ou luzes de emergência para chamar a atenção de quem estiver próximo. A intenção é evitar tragédias provocadas pelo calor acumulado dentro de carros fechados.
A proposta foi apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), mas ainda precisa avançar no Congresso. Por isso, o equipamento não é obrigatório atualmente.
A obrigação atingiria apenas veículos novos. O projeto não determina que os donos de carros que já estão nas ruas instalem o equipamento. Se o texto virar lei, as fabricantes terão dois anos para incluir a tecnologia nos novos modelos. A forma exata de funcionamento do alerta ainda deverá ser definida posteriormente.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e será encaminhado às comissões temáticas do Senado. A proposta ainda terá de cumprir as demais etapas de tramitação no Congresso antes de uma eventual sanção.
A temperatura dentro de um carro fechado pode aumentar rapidamente, principalmente em dias quentes. Crianças pequenas e animais são mais vulneráveis a essas condições e podem sofrer desidratação, hipertermia, perda de consciência e até morrer. O projeto foi motivado por casos em que responsáveis seguiram a rotina habitual e não perceberam que uma criança continuava no banco traseiro.
Um dos episódios citados aconteceu em Santa Catarina, em 2023. Um pai deveria deixar o filho na creche antes de trabalhar, mas seguiu direto para o emprego. O bebê permaneceu durante horas na cadeirinha e foi encontrado no fim do dia em parada cardiorrespiratória e sem sinais vitais.
O Brasil não possui um levantamento consolidado sobre crianças esquecidas em veículos. Nos Estados Unidos, estudos indicam que aproximadamente 40 crianças morrem por ano depois de permanecerem em carros fechados sob altas temperaturas.
Ao defender a proposta, Teresa Leitão afirma que tragédias desse tipo podem estar relacionadas à exaustão física e mental, e não necessariamente a uma negligência intencional.Mudanças na rotina, privação de sono, estresse e excesso de responsabilidades podem afetar a memória e levar uma pessoa a agir de forma automática.
A senadora também relaciona o problema à sobrecarga vivida por muitas mulheres. Segundo os dados apresentados por ela, a carga de trabalho doméstico das mulheres supera 21 horas por semana, enquanto a dos homens fica pouco acima de 11 horas.
Para a parlamentar, a tecnologia pode atuar como uma camada adicional de proteção diante das limitações humanas.
O texto permite que o alerta seja feito por sinais sonoros ou pelo acionamento das luzes de emergência do carro. O projeto não estabelece um equipamento específico nem detalha qual sensor deverá ser utilizado.
Essas definições deverão aparecer em uma futura regulamentação, caso a proposta seja aprovada e sancionada.
Até lá, a recomendação é conferir todos os bancos antes de trancar o veículo e nunca deixar crianças ou animais sozinhos no carro, mesmo por poucos minutos.